Autorizado pelo General Laerte, Comandante da 1ª Região Militar e anfitrião deste Simpósio que recebe todos os Chefes dos SFPC das 12 Regiões Militares de todo o país, fiz, em nome do Tenente Bitencourt, Presidente da CBTD e de todos os CAC’s, por um dever de justiça, a entrega de placas de agradecimento aos dois Chefes Militares presentes e a do General  Theophilo, cujo texto fiz a leitura, entreguei ao Gen Neiva que com ele trabalha.





Em 4 de Setembro tivemos o 1º Simpósio na 1ª Região Militar, para Atiradores Esportivos, os conhecidos como CAC. 

 

Na ocasião, a Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça prestou merecedora homenagem aos Chefes Militares que ultimamente tem brigado duro para a defesa e o desenvolvimento desta prática esportiva no Brasil e no nosso Estado.

Com a chegada do General Laerte acompanhado do General Neiva, já que o General Theophilo está na Amazônia preparando a operação AMAZON Log,  o Major Fernandes Henn anunciou o início da atividade.

Todos de pé, inicialmente, foi cantado o Hino Nacional.

Em seguida o Major convidou-me a ir a frente fazer a entrega das homenagens.

Autorizado pelo General Laerte, Comandante da 1ª Região Militar e anfitrião deste Simpósio que recebe todos os Chefes dos SFPC das 12 Regiões Militares de todo o país, fiz, em nome do Tenente Bitencourt, Presidente da CBTD e de todos os CAC’s, por um dever de justiça, a entrega de placas de agradecimento aos dois Chefes Militares presentes e a do General  Theophilo, cujo texto fiz a leitura, entreguei ao Gen Neiva que com ele trabalha.

 

 

 

Tão logo voltei para meu lugar, o General Neiva falou sobre este SIMPÓSIO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, dando as boas vindas aos Chefes dos SFPC das 12 Regiões Militares e aos representantes de Federações e Confederações de CAC’s presentes, representantes da Receita federal e do Judiciário .

 

 

Em seguida deu como aberto o Simpósio e o Major Fernandes Heen anunciou então a palestra do Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General Neiva.

 

 

Com a palavra, o General Neiva apresentou  números impressionantes, justificando o porque da necessidade urgente de se melhorar a gestão, otimizar os processos e, principalmente, criar um sistema moderno e robusto para gerenciar tudo.

Assim que assumiu a Diretoria, uns dois anos atrás, notou os sinais de colapso do Sistema que não havia sido desenhado para o volume atual de usuários.

Mostrou que conforme a Constituição de 88, a Fiscalização de Produtos Controlados é MISSÃO DO EXÉRCITO, e como tal, passando tal atribuição ao Comando do Exército, passou a ter o CCOMSEx na divulgação de sua ações, ao COTER no apoio às suas operações usando uma capilaridade em todo o país que Agência nenhuma de Regulação possui.

São 600 mil processos por ano o que jamais poderia ser tocado pela estrutura arcaica que vem desde 2005.

Comparou a Rede de Fiscalização atual a um bólido de Fórmula 1 no qual se trocaria pneu com ele correndo... O Sistema precisa ser redesenhado todo o tempo.

Entre Visão e Missão, disse que como prestam um serviço ao cidadão (CAC), é obrigação a respectiva prestação de contas com toda a transparência. Não é favor, reforçou aos militares dos SFPC de todo o Brasil presentes, e sim  missão.

Mostrou então a nova Governança para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, cujo Planejamento Estratégico se apoia em sete diretivas: MISSÃO, VISÃO, DIAGNÓSTICO, PRINCÍPIOS CRENÇAS E VALORES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS e PLANOS/PROJETOS.

 

Frisou que a Missão do Exército não é coisa nova e já vem de Vargas, da velha constituição de 1934.

E que o próprio R-105, o Regulamento militar que rege a matéria tem muita coisa daquela época de Vargas. E comparou o Artigo 21 da atual Constituição com as normas criadas por Dom João VI desde 1808 onde colocou a frente o Marechal Napion, hoje Patrono do Quadro de Material Bélico.

Falou que a síntese da Missão da DFPC é a de Supervisionar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

E essa missão tem uma capilaridade única em todo o Brasil, usando mais de 300 Unidades militares tendo ainda como auxiliares as Policias Federal, Militares e Civis e porque não dizer, os próprios Clubes de Atiradores. O número de CAC's que era de 15 mil em 2005, hoje passa dos 110 mil havendo da sociedade uma grande demanda de aumento da Fiscalização. Já o antigo R-105, é um regulamento cartorial, pois enfatiza apenas a autorização ou concessão. 

Terminou falando nas operações levadas a efeito para controlar explosivos e outros produtos usados em crimes, cuja incidência vem caindo vertiginosamente.

Houve então um intervalo onde depois continuaram debates e trocas de informações entre os integrantes do SisFPC.

 

 

Ao final o General Neiva entregou ao palestrante um certificado. 

Depois do intervalo, Luis Boz da Receita Federal fez uma apresentação sobre mecanismos para facilitar os CACs, como nova anistia, regularização de lunetas, extinção dos níveis, fortalecimento dos clubes, aumento do prazo de validade do CII, reconhecimento da GRU paga via bankline etc... Simplificação de CR, insumos e armas para Policiais em geral e Militares.

 

E também, por isso, recebeu do General Neiva o competente certificado. 

 

 

 

 


 

Joomlashack